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3 resultados

  1. TRG2025-07-10

    404/13.9TBMDL.G2

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I - Dispõe o art. 496º/1 e 3 do CC que, na fixação

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • AUJ 6/2014
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS REFLEXOS
    • ACTUALIZAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2023-03-16

    5172/18.5T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

    I. Um evento estradal, como seja o embate de um veículo ligeiro

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DÉFICE FUNCIONAL
    • REPERCUSSÃO NA ACTIVIDADE PROFISSIONAL
    • DANOS MORAIS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • EQUIDADE
  3. TRG2018-01-25

    902/14.7TBVCT.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I- No cálculo do dano patrimonial futuro, deverá ser ponderada o grau

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANOS REFLEXOS

Fonte

  • Jurisprudência1116

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1116

Ano

  • 202666
  • 2025123
  • 2024136
  • 202398
  • 202262
  • 202161
  • 202096
  • 2019107
  • 201873
  • 201798
  • 201634
  • 201521
  • 201412
  • 201320
  • 201222

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO88
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO51
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • DANO BIOLÓGICO36
  • ABUSO DE DIREITO34
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS29
  • ÓNUS DA PROVA27
  • NULIDADE26
  • INSOLVÊNCIA24
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ22
  • NULIDADE DE SENTENÇA21
  • PROVA PERICIAL20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA18
  • REJEIÇÃO18
  • CASO JULGADO18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • REQUISITOS18
  • DIFAMAÇÃO17
  • DO CPP16
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • USUCAPIÃO13
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO13
  • EQUIDADE13