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2 resultados

  1. TRG2018-01-25

    902/14.7TBVCT.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I- No cálculo do dano patrimonial futuro, deverá ser ponderada o grau

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANOS REFLEXOS
  2. TRG2015-11-05

    4075/14.7TBBRG

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    1. É pressuposto da obrigação de indemnizar previsto no artigo 22º do

    • CIRE
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS REFLEXOS
    • SOCIEDADE
    • SÓCIOS
    • TERCEIROS

Fonte

  • Jurisprudência3341
  • Arbitragem (CAAD)550
  • Legislação (DR)104
  • Pareceres (PGR)36
  • Provedor de Justiça30
  • Trabalho — BTE17
  • Tribunal Constitucional13
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG1196
  • TRC973
  • TRE890
  • CAAD-T550
  • TCAS107
  • DR-I104
  • JP93
  • TCAN80
  • PGR-CC36
  • PJ30
  • BTE17
  • TCONST15
  • UE2
  • AT-IV2

Ano

  • 2026233
  • 2025280
  • 2024249
  • 2023231
  • 2022189
  • 2021166
  • 2020216
  • 2019254
  • 2018243
  • 2017248
  • 2016194
  • 2015189
  • 2014147
  • 2013162
  • 2012174

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA159
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO114
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA96
  • ÓNUS DA PROVA96
  • NULIDADE85
  • INDEMNIZAÇÃO75
  • ABUSO DE DIREITO70
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL68
  • RESPONSABILIDADE CIVIL60
  • CASO JULGADO57
  • NULIDADE DA SENTENÇA57
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA56
  • SOCIEDADE COMERCIAL52
  • REQUISITOS52
  • PRESCRIÇÃO43
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ41
  • GERÊNCIA DE FACTO40
  • RECURSO39
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE39
  • OPOSIÇÃO39
  • SIMULAÇÃO39
  • MATÉRIA DE FACTO37
  • JUSTA CAUSA36
  • GERENTE35
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL35