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2 resultados

  1. TRG2018-01-25

    902/14.7TBVCT.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I- No cálculo do dano patrimonial futuro, deverá ser ponderada o grau

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANOS REFLEXOS
  2. TRC2013-05-07

    2582/7.7TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Constitui actividade perigosa, para efeitos do art.493 nº2 do CC, a

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • MENORIDADE
    • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS REFLEXOS

Fonte

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  • Jurisprudência8585

Tribunal

  • TRE3021
  • TRG2985
  • TRC2241
  • TCAS106
  • JP87
  • TCAN87
  • TCONST58

Ano

  • 2026702
  • 2025950
  • 2024774
  • 2023710
  • 2022556
  • 2021433
  • 2020409
  • 2019463
  • 2018432
  • 2017447
  • 2016359
  • 2015307
  • 2014237
  • 2013323
  • 2012298

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO322
  • INDEMNIZAÇÃO245
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO230
  • PRISÃO PREVENTIVA177
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS166
  • MEDIDA DA PENA163
  • NULIDADE163
  • NULIDADE DA SENTENÇA152
  • ÓNUS DA PROVA145
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA144
  • INSOLVÊNCIA132
  • ABUSO DE DIREITO125
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE119
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA115
  • REQUISITOS108
  • DANO BIOLÓGICO107
  • INCONSTITUCIONALIDADE106
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE100
  • EXPROPRIAÇÃO97
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA96
  • EQUIDADE92
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ88
  • RECURSO85
  • CASO JULGADO84
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE83