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4 resultados

  1. TRG2025-07-10

    404/13.9TBMDL.G2

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I - Dispõe o art. 496º/1 e 3 do CC que, na fixação

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • AUJ 6/2014
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS REFLEXOS
    • ACTUALIZAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2023-03-16

    5172/18.5T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

    I. Um evento estradal, como seja o embate de um veículo ligeiro

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DÉFICE FUNCIONAL
    • REPERCUSSÃO NA ACTIVIDADE PROFISSIONAL
    • DANOS MORAIS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • EQUIDADE
  3. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO
  4. TRG2018-01-25

    902/14.7TBVCT.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I- No cálculo do dano patrimonial futuro, deverá ser ponderada o grau

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANOS REFLEXOS

Fonte

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  • Jurisprudência3048

Tribunal

  • TRG1116
  • TRE997
  • TRC880
  • JP42
  • TCAS6
  • TCAN6
  • TCONST1

Ano

  • 2026206
  • 2025319
  • 2024247
  • 2023248
  • 2022172
  • 2021128
  • 2020166
  • 2019183
  • 2018147
  • 2017195
  • 2016124
  • 2015112
  • 201484
  • 2013118
  • 2012115

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO181
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO94
  • INDEMNIZAÇÃO93
  • NULIDADE89
  • ÓNUS DA PROVA74
  • DIFAMAÇÃO70
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS69
  • NULIDADE DA SENTENÇA67
  • MEDIDA DA PENA64
  • ABUSO DE DIREITO56
  • DANO BIOLÓGICO56
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA53
  • REQUISITOS48
  • RECURSO47
  • PROVA PERICIAL45
  • TÍTULO EXECUTIVO41
  • USUCAPIÃO40
  • MATÉRIA DE FACTO39
  • INSOLVÊNCIA39
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA38
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • CASO JULGADO35
  • REJEIÇÃO35
  • NULIDADE DE SENTENÇA34
  • EQUIDADE31