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2 resultados

  1. TRG2025-07-10

    404/13.9TBMDL.G2

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I - Dispõe o art. 496º/1 e 3 do CC que, na fixação

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • AUJ 6/2014
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS REFLEXOS
    • ACTUALIZAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2018-01-25

    902/14.7TBVCT.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I- No cálculo do dano patrimonial futuro, deverá ser ponderada o grau

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANOS REFLEXOS

Fonte

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  • Jurisprudência2507

Tribunal

  • TRG1031
  • TRE699
  • TRC631
  • TCAS71
  • TCAN40
  • JP28
  • TCONST7

Ano

  • 2026160
  • 2025267
  • 2024229
  • 2023229
  • 2022129
  • 2021132
  • 2020150
  • 2019166
  • 2018148
  • 2017134
  • 2016101
  • 201583
  • 201456
  • 201396
  • 201268

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO98
  • ABUSO DE DIREITO85
  • ÓNUS DA PROVA71
  • INDEMNIZAÇÃO56
  • INSOLVÊNCIA55
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA55
  • NULIDADE53
  • JUSTA CAUSA52
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA51
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE49
  • NULIDADE DA SENTENÇA47
  • CONTRATO DE SEGURO47
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS43
  • CONTRATO DE TRABALHO43
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS37
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS35
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL32
  • PLATAFORMA DIGITAL31
  • REQUISITOS31
  • RECURSO29
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS28
  • RESOLUÇÃO26
  • DANO BIOLÓGICO25
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO25