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2 resultados

  1. TRC2008-05-28citado por 2

    321/05.6PAPBL.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1. É adequada a indemnização de 17 500 € por danos próprios de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS PRÓPRIOS
    • JUROS
    • DANOS FUTUROS
  2. TRG2023-11-23

    1205/22.9T8VRL.G1

    Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

    I - O segurador está obrigado aos deveres de averiguação, confirmação e resolução

    • CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DECLARAÇÕES DE PARTE
    • MORA DO SEGURADOR
    • DANOS PRÓPRIOS
    • DANOS NÃO CONTRATADOS

Fonte

  • Jurisprudência7069
  • Legislação (DR)1121
  • Arbitragem (CAAD)1053
  • Fiscal — vinculativas (AT)367
  • Provedor de Justiça118
  • Pareceres (PGR)114
  • Tribunal Constitucional79
  • Direito da UE29
  • Trabalho — BTE21
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRE2335
  • TRG2088
  • TRC1690
  • DR-I1121
  • CAAD-T1045
  • JP722
  • AT-IV367
  • PJ118
  • PGR-CC114
  • TCONST107
  • TCAS81
  • TCAN68
  • CCA34
  • UE29
  • TC-CONF23
  • BTE21
  • CAAD-A8
  • CNPD2

Ano

  • 2026539
  • 2025832
  • 2024722
  • 2023632
  • 2022414
  • 2021414
  • 2020456
  • 2019533
  • 2018439
  • 2017537
  • 2016428
  • 2015402
  • 2014327
  • 2013355
  • 2012338

Descritor

  • ← todos
  • ARRENDAMENTO URBANO260
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO253
  • INSOLVÊNCIA220
  • ARRENDAMENTO213
  • INDEMNIZAÇÃO204
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO192
  • ABUSO DE DIREITO160
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE156
  • NULIDADE DA SENTENÇA130
  • NULIDADE126
  • ÓNUS DA PROVA120
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO108
  • ARRENDAMENTO RURAL105
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO101
  • REQUISITOS95
  • RESOLUÇÃO91
  • CADUCIDADE88
  • PRESCRIÇÃO86
  • RENDA81
  • CASO JULGADO80
  • MEDIDA DA PENA77
  • PRAZO73
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA72
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA71
  • RECURSO70