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2 resultados

  1. TRC2008-05-28citado por 2

    321/05.6PAPBL.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1. É adequada a indemnização de 17 500 € por danos próprios de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS PRÓPRIOS
    • JUROS
    • DANOS FUTUROS
  2. TRG2025-11-20

    2837/24.6T8GMR.G1

    Relator: MARIA GORETE MORAIS

    I- Não há lugar à reapreciação da matéria de facto quando o

    • INUTILIDADE DA REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL
    • COBERTURAS FACULTATIVAS
    • DANOS PRÓPRIOS
    • EXCLUSÃO DE COBERTURA
    • INTERPRETAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência23614
  • Arbitragem (CAAD)2173
  • Tribunal Constitucional2029
  • Legislação (DR)587
  • Pareceres (PGR)257
  • Provedor de Justiça176
  • Trabalho — BTE32
  • Direito da UE18
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRE8805
  • TRC6781
  • TRG6717
  • TCONST2421
  • CAAD-T2132
  • DR-I587
  • JP398
  • TCAS322
  • PGR-CC257
  • TCAN198
  • PJ176
  • CAAD-A41
  • BTE32
  • UE18
  • AT-IV11
  • CNPD3
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261882
  • 20252848
  • 20242637
  • 20231962
  • 20221353
  • 20211226
  • 20201214
  • 20191292
  • 20181345
  • 20171405
  • 20161255
  • 20151134
  • 2014879
  • 20131139
  • 20121137

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE755
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO603
  • NULIDADE DA SENTENÇA468
  • RECURSO445
  • CONTRA-ORDENAÇÃO372
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA359
  • PRESCRIÇÃO351
  • PRAZO305
  • MEDIDA DA PENA303
  • CASO JULGADO294
  • INDEMNIZAÇÃO294
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA293
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA292
  • ÓNUS DA PROVA279
  • NULIDADE DE SENTENÇA268
  • REQUISITOS260
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO258
  • INSOLVÊNCIA249
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO236
  • NULIDADE PROCESSUAL236
  • ABUSO DE DIREITO232
  • PRISÃO PREVENTIVA231
  • LEGITIMIDADE211
  • GARANTIAS DE DEFESA201
  • PENA DE MULTA198