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2 resultados

  1. TRC2008-05-28citado por 2

    321/05.6PAPBL.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1. É adequada a indemnização de 17 500 € por danos próprios de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS PRÓPRIOS
    • JUROS
    • DANOS FUTUROS
  2. TRC2017-11-07

    131/16.5T8SAT.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Da conjugação do disposto nos arts. 3º, 4º e 8º, nº

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO FACULTATIVO
    • DANOS PRÓPRIOS
    • VEÍCULO
    • PERDA TOTAL
    • PRIVAÇÃO DE USO

Fonte

  • Jurisprudência10013
  • Legislação (DR)3268
  • Arbitragem (CAAD)2256
  • Fiscal — vinculativas (AT)579
  • Direito da UE515
  • Provedor de Justiça212
  • Pareceres (PGR)204
  • Tribunal Constitucional203
  • Trabalho — BTE134
  • Proteção de dados31

Tribunal

  • TRE3880
  • DR-I3268
  • TRG2724
  • TRC2637
  • CAAD-T2239
  • AT-IV579
  • UE515
  • JP464
  • TCONST214
  • PJ212
  • PGR-CC204
  • TCAS146
  • TCAN146
  • BTE134
  • CNPD31
  • CAAD-A17
  • CCA5

Ano

  • 20261085
  • 20251732
  • 20241387
  • 20231165
  • 2022850
  • 2021886
  • 2020830
  • 2019847
  • 2018804
  • 2017824
  • 2016665
  • 2015715
  • 2014590
  • 2013688
  • 2012668

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO363
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO285
  • NULIDADE249
  • TÍTULO EXECUTIVO204
  • IRC199
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA187
  • ÓNUS DA PROVA181
  • MEDIDA DA PENA178
  • INDEMNIZAÇÃO175
  • NULIDADE DA SENTENÇA169
  • INSOLVÊNCIA150
  • RECURSO140
  • RESPONSABILIDADE CIVIL133
  • REQUISITOS129
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA124
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA124
  • ACIDENTE DE TRABALHO117
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS112
  • CONTRATO DE SEGURO111
  • ABUSO DE DIREITO106
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA98
  • EXECUÇÃO96
  • CASO JULGADO92
  • PRESCRIÇÃO92
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ92