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2 resultados

  1. TRE2025-10-16

    2112/22.0T8STR.E1

    Relator: ANTÓNIO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a

    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • EQUIDADE
  2. TRE2014-02-13

    2238/08.3TBLLE.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    Não pode confundir-se a indemnização por danos morais referente à maior

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS

Fonte

  • Jurisprudência3096
  • Legislação (DR)992
  • Arbitragem (CAAD)457
  • Direito da UE185
  • Provedor de Justiça142
  • Pareceres (PGR)127
  • Tribunal Constitucional123
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Trabalho — BTE13
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRG1293
  • DR-I992
  • TRC821
  • TRE756
  • CAAD-T450
  • JP210
  • UE185
  • PJ142
  • PGR-CC127
  • TCONST125
  • AT-IV17
  • BTE13
  • CAAD-A7
  • TCAS7
  • CCA4
  • CNPD3
  • TCAN3

Ano

  • 2026295
  • 2025473
  • 2024393
  • 2023361
  • 2022250
  • 2021235
  • 2020254
  • 2019304
  • 2018234
  • 2017257
  • 2016193
  • 2015184
  • 2014177
  • 2013164
  • 2012154

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE SEGURO276
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO187
  • INDEMNIZAÇÃO139
  • RESPONSABILIDADE CIVIL123
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO119
  • ACIDENTE DE TRABALHO111
  • ÓNUS DA PROVA94
  • ABUSO DE DIREITO75
  • CASO JULGADO71
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS66
  • NEXO DE CAUSALIDADE57
  • SEGURO DE VIDA53
  • NULIDADE50
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS49
  • NULIDADE DA SENTENÇA48
  • RECURSO47
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ45
  • PRESCRIÇÃO45
  • REQUISITOS44
  • DEVER DE INFORMAR40
  • ANULABILIDADE38
  • EXPROPRIAÇÃO35
  • SEGURO35
  • SEGURO DE GRUPO34
  • PRESUNÇÃO DE CULPA33