5 resultados

1. TRE2025-10-30

   845/23.3T8OLH-A.E1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. O n.º 1 do artigo 498.º do Código Civil

   • PRAZO DE PRESCRIÇÃO
   • CONTAGEM DO RESPECTIVO PRAZO
   • INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
2. TRE2018-12-20

   4193/14.1T8STB.E1

   Relator: RUI MACHADO E MOURA

   Consideram-se reparáveis como danos patrimoniais as consequências danosas resultantes da incapacidade

   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • EQUIDADE
3. TRG2017-10-19

   2236/14.8T8GMR.G1

   Relator: ANTÓNIO PENHA

   I- A indemnização a arbitrar pelo dano biológico, tem como base e

   • DANO BIOLÓGICO
   • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
   • ESFORÇO ACRESCIDO NO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE PROFISSIONAL
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • DUPLICAÇÃO DE INDEMNIZAÇÕES
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
4. TRE2010-07-14

   1478/04.8PBFAR.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   1. As perícias médico-forenses realizadas em sede de inquérito podem e

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA
   • PERÍCIAS
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
5. TRC2004-06-15

   1571/04

   Relator: CARDOSO ALBUQUERQUE

   1 – A notificação judicial avulsa da R antes de proposta acção de

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • EQUIDADE
   • ALIMENTOS