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1. TRG2017-11-02citado por 20

   1315/14.6TJVNF.G1

   Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

   patrimoniais, frustrados irremediavelmente pelo grau de incapacidade que definitivamente o vai afetar; quer a acrescida penosidade e esforço no exercício da sua atividade diária e corrente, de modo a compensar ... cessante, decorrente da previsível perda de remunerações, calculada estritamente em função do grau de incapacidade permanente fixado, uma quantia que constitua justa compensação do referido dano biológico, consubstanciado na privação

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • DANO BIOLÓGICO
   • INDEMNIZAÇÃO PELO DANO BIOLÓGICO
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
2. TRG2017-10-19

   2236/14.8T8GMR.G1

   Relator: ANTÓNIO PENHA

   patrimoniais, frustrados irremediavelmente pelo grau de incapacidade que definitivamente o vai afetar; quer a acrescida penosidade e esforço no exercício da sua atividade diária e corrente, de modo a compensar ... cessante, decorrente da previsível perda de remunerações, calculada estritamente em função do grau de incapacidade permanente fixado, uma quantia que constitua justa compensação do referido dano biológico, consubstanciado na privação

   • DANO BIOLÓGICO
   • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
   • ESFORÇO ACRESCIDO NO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE PROFISSIONAL
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • DUPLICAÇÃO DE INDEMNIZAÇÕES
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
3. TRG2024-09-19

   1234/22.2T8BRG.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   Tendo o autor, de 29 anos de idade, ficado afetado de uma incapacidade de 16%, impeditiva do exercício da sua profissão habitual de motorista, tendo sido reconvertido para a categoria ... auxílio de terceira pessoa para tarefas elementares; sofreu um Período de Repercussão Temporária na Atividade Profissional Total de 370 dias; teve um quantum doloris de grau 5/7; um Dano Estético

   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO
4. TRE2017-10-26citado por 3

   1107/13.0TBELV.E1

   Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

   Se os factos enunciados no rol dos factos provados permitem fixar o

   • INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
5. TRC2016-01-26citado por 2

   309/11.8TBVZL.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - Fundamentando-se as respostas a certos pontos da matéria de facto

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • EQUIDADE
   • ACTUALIZAÇÃO
6. TRE2015-07-09citado por 1

   1989/12.2TBABF.E1

   Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO

   Os danos não patrimoniais não podem ser equacionados com a realidade sócio

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
7. TRE2026-05-21

   351/23.6T8PTM.E1

   Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

   SUMÁRIO (art.º 663º n.º 7 do CPC): I. Mostram-se

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • JUROS
8. TRE2025-10-16

   2112/22.0T8STR.E1

   Relator: ANTÓNIO MARQUES DA SILVA

   Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a

   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • EQUIDADE
9. TRE2022-12-15

   3638/19.9T8FAR.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – Por dano biológico deve entender-se qualquer lesão da integridade psico

   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • EQUIDADE
10. TRG2022-11-10

    1182/18.0T8VRL.1.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I - A Portaria n.º 377/2008 de 26 de Maio, com as

    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • AJUDA DE TERCEIRA PESSOA
11. TRG2022-07-13

    1604/19.3T8BRG.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - Independentemente da sua repercussão imediata na capacidade de ganho do lesado

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • PRESUNÇÕES
    • INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
12. TRG2021-05-06

    6913/18.6T8BRG.G1

    Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

    Sumário (da relatora): I - Não se verifica nulidade da sentença por condenação

    • PROVA PERICIAL
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
13. TRE2018-12-20

    4193/14.1T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    Consideram-se reparáveis como danos patrimoniais as consequências danosas resultantes da incapacidade

    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • EQUIDADE
14. TRE2018-06-07

    173/14.5T8ABF.E1

    Relator: FRANCISCO MATOS

    A Portaria nº 377/2008, de 26/5, alterada pela Portaria 679/2009, de 25/6

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
15. TRE2015-11-19

    828/13.1TBFAR.E1

    Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO

    Por dano patrimonial futuro deve entender-se aquele prejuízo que o sujeito

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
16. TRE2015-01-29

    842/03.5TBALR.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    A indemnização a arbitrar pelos danos patrimoniais futuros deve corresponder a um

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
17. TRE2014-01-16

    373/11.0TBMMN.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I) - O lesado que fica a padecer de determinada incapacidade permanente – sendo

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS