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309/11.8TBVZL.C1
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - Fundamentando-se as respostas a certos pontos da matéria de facto
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Relator: CARLOS MOREIRA
1 - Fundamentando-se as respostas a certos pontos da matéria de facto
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Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
Sumário (da relatora): I - Não se verifica nulidade da sentença por condenação
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A Portaria nº 377/2008, de 26/5, alterada pela Portaria 679/2009, de 25/6
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Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
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Relator: JORGE ARCANJO
I – O prazo de prescrição mais longo, previsto no nº 3 do
Relator: GARCIA CALEJO
I – As indemnizações por acidente que seja simultaneamente de viação e de