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1. TRC2016-01-26citado por 2

   309/11.8TBVZL.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - Fundamentando-se as respostas a certos pontos da matéria de facto

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • EQUIDADE
   • ACTUALIZAÇÃO
2. TRE2025-10-30

   845/23.3T8OLH-A.E1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. O n.º 1 do artigo 498.º do Código Civil

   • PRAZO DE PRESCRIÇÃO
   • CONTAGEM DO RESPECTIVO PRAZO
   • INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
3. TRE2022-12-15

   3638/19.9T8FAR.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – Por dano biológico deve entender-se qualquer lesão da integridade psico

   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • EQUIDADE
4. TRE2010-07-14

   1478/04.8PBFAR.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   1. As perícias médico-forenses realizadas em sede de inquérito podem e

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA
   • PERÍCIAS
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS