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1. TRC2016-01-26citado por 2

   309/11.8TBVZL.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - Fundamentando-se as respostas a certos pontos da matéria de facto

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • EQUIDADE
   • ACTUALIZAÇÃO
2. TRG2024-09-19

   1234/22.2T8BRG.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - O dano biológico consiste numa lesão corporal que afeta a integridade

   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO
3. TRG2018-04-19

   133/17.4T8BGC.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   Sumário (do relator): I- Qualquer que seja o enquadramento jurídico - dano não

   • INDEMNIZAÇÃO
   • DESPESAS DE DESLOCAÇÃO
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • EQUIDADE
4. TRE2014-01-16

   373/11.0TBMMN.E1

   Relator: CRISTINA CERDEIRA

   I) - O lesado que fica a padecer de determinada incapacidade permanente – sendo

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
5. TRC2009-09-15

   170/2001.C2

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – O prazo de prescrição mais longo, previsto no nº 3 do

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • INDEMNIZAÇÃO
   • PRESCRIÇÃO
   • PRAZO
   • PENDÊNCIA DA ACÇÃO PENAL
   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO PELA RELAÇÃO