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  1. TRC2016-01-26citado por 2

    309/11.8TBVZL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - Fundamentando-se as respostas a certos pontos da matéria de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • EQUIDADE
    • ACTUALIZAÇÃO
  2. TRE2025-10-16

    2112/22.0T8STR.E1

    Relator: ANTÓNIO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a

    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • EQUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência5188
  • Arbitragem (CAAD)497
  • Legislação (DR)208
  • Pareceres (PGR)176
  • Tribunal Constitucional85
  • Provedor de Justiça65
  • Direito da UE46

Tribunal

  • TRE1737
  • TRG1724
  • TRC1598
  • CAAD-T472
  • DR-I208
  • PGR-CC176
  • JP102
  • TCONST91
  • PJ65
  • UE46
  • CAAD-A25
  • TCAS15
  • TCAN6

Ano

  • 2026323
  • 2025535
  • 2024461
  • 2023416
  • 2022298
  • 2021260
  • 2020276
  • 2019285
  • 2018304
  • 2017345
  • 2016270
  • 2015255
  • 2014219
  • 2013306
  • 2012298

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO258
  • NULIDADE158
  • CASO JULGADO119
  • NULIDADE DA SENTENÇA112
  • RECURSO100
  • ÓNUS DA PROVA94
  • INSOLVÊNCIA93
  • ABUSO DE DIREITO89
  • INDEMNIZAÇÃO88
  • MEDIDA DA PENA83
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO81
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ72
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA72
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA67
  • NULIDADE DE SENTENÇA62
  • REQUISITOS62
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO61
  • PROVA PERICIAL60
  • LEGITIMIDADE56
  • PRESCRIÇÃO56
  • RESPONSABILIDADE CIVIL55
  • ACIDENTE DE TRABALHO51
  • MATÉRIA DE FACTO50
  • PRESSUPOSTOS48
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS48