Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2016-01-26citado por 2

    309/11.8TBVZL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - Fundamentando-se as respostas a certos pontos da matéria de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • EQUIDADE
    • ACTUALIZAÇÃO
  2. TRE2010-07-14

    1478/04.8PBFAR.E1

    Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

    1. As perícias médico-forenses realizadas em sede de inquérito podem e

    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA
    • PERÍCIAS
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1282

Tribunal

  • TRE517
  • TRG405
  • TRC292
  • JP32
  • TCAS19
  • TCAN15
  • TCONST2

Ano

  • 202686
  • 2025146
  • 2024115
  • 202391
  • 202276
  • 202177
  • 202054
  • 201964
  • 201874
  • 201781
  • 201660
  • 201543
  • 201434
  • 201340
  • 201254

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO73
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA44
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO38
  • RETRIBUIÇÃO34
  • PLATAFORMA DIGITAL33
  • ESTAFETA31
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE29
  • NULIDADE29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • FALTAS INJUSTIFICADAS28
  • ÓNUS DA PROVA28
  • JUSTA CAUSA27
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS26
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS26
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO25
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS25
  • ARECT24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • MEDIDA TUTELAR21
  • MEDIDA DA PENA21
  • REQUISITOS20
  • PRESSUPOSTOS20