4 resultados

1. TRE2017-01-26citado por 2

   18/16.1TBSRP.E1

   Relator: SILVA RATO

   I - É legítimo ao cônjuge cuja lesão decorra da prática, pelo outro

   • VIOLAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS
   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • TRIBUNAL COMPETENTE
2. TRG2019-05-02

   3128/15.9T8GMR.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- É de rejeitar o recurso da matéria de facto (na parte

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • LESADOS INCUMPRIDORES DA OBRIGAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL
   • RESPONSABILIDADE DO FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL PERANTE OS LESADOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
3. TRG2017-01-19

   489/14.0TBVCT.G1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

   • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS MORAIS
4. TRG2011-01-27

   6673/07.6TBBRG.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   1. Os padecimentos, angústias e contrariedades que o lesado sofreu são indemnizáveis

   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANOS PATRIMONIAIS