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1. TRG2022-09-15só sumário

   2878/19.5T8VCT.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - Ao lesado que não exerça ainda atividade remunerada (estudante) assistirá o

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • VIOLAÇÃO DE REGRAS ESTRADAIS
   • DANO
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRG2017-12-07

   70/14.4TBMDB.G1

   Relator: MARGARIDA SOUSA

   I - Na fixação da compensação por danos não patrimoniais, há que ter

   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • EQUIDADE
   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
   • JUROS DE MORA
3. TRG2005-03-09

   03/05-1

   Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES

   1 – A indemnização dos danos patrimoniais futuros do autor, falecido na pendência

   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS FUTUROS
   • AMPLIAÇÃO
   • CAUSA DE PEDIR
   • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO