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455/10.5TABNV.E1
Relator: ALBERTO BORGES
I – Para aferir da excessiva onerosidade da reconstituição natural deverá ter-se
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Relator: JOAQUIM BOAVIDA
I- Deve considerar-se igual a contribuição da culpa de cada um
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Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- É de rejeitar o recurso da matéria de facto (na parte
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1- A prescrição, enquanto causa de extinção de direitos, é interrompida pelo
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 168/2018-J.P.CBR RELATÓRIO: Os demandantes, M., NIF: …, e marido