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1. TRG2009-04-23citado por 1

   9180/07.3TBBRG.G1

   Relator: ANTÓNIO RIBEIRO

   1. Os arts. 2º, nº 1 da Segunda Directiva (84/5/CEE) do Conselho

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
   • DIREITO COMUNITÁRIO
2. TRG2026-01-22

   677/18.0T8BCL.G1

   Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

   1. Tendo o PT (posto de transformação particular) sido projectado e executado

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA
   • POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
3. TRG2025-04-02

   2270/22.4T8VCT.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- O dano biológico enquanto incapacidade genérica permanente da pessoa lesada, afetando

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • TRABALHO DOMÉSTICO
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
4. TRG2022-04-07

   6973/19.2T8GMR.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - Em matéria de responsabilidade civil extra-contratual, a regra geral que

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • TERCEIROS PREJUDICADOS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS – EQUIDADE
5. TRG2021-10-14

   445/20.0T8VPA.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I- Para aferição do conteúdo do contrato importa atender ao objeto do

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO AUTOMÓVEL OBRIGATÓRIO
   • SEGURO FACULTATIVO
   • CONTRATO DE ADESÃO
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • NULIDADE
6. TRE2020-09-22

   206/14.5GBASL.E1

   Relator: ISABEL DUARTE

   No que concerne aos chamados “lucros cessantes” e da “perda da capacidade

   • DANOS PATRIMONIAIS
   • LUCROS CESSANTES
   • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
7. TRG2005-03-09

   03/05-1

   Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES

   1 – A indemnização dos danos patrimoniais futuros do autor, falecido na pendência

   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS FUTUROS
   • AMPLIAÇÃO
   • CAUSA DE PEDIR
   • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO