5 resultados

1. TRG2009-12-15citado por 4

   680/07.6TCGMT.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   1ª Face á prova testemunhal de sentido contrário ao quesito e na

   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • MORTE
   • COMPENSAÇÃO
   • DIREITO À VIDA
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS FUTUROS
2. TRG2022-09-15só sumário

   2878/19.5T8VCT.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - Ao lesado que não exerça ainda atividade remunerada (estudante) assistirá o

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • VIOLAÇÃO DE REGRAS ESTRADAIS
   • DANO
   • INDEMNIZAÇÃO
3. TRG2022-02-24

   2376/18.4T8VRL.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – No caso de acidente de viação em que ocorreu um atropelamento

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS
   • JUÍZOS CONCLUSIVOS
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM AS ALEGAÇÕES DE RECURSO
   • ATROPELAMENTO
   • ATUAÇÃO DO PEÃO
4. TRE2020-09-22

   206/14.5GBASL.E1

   Relator: ISABEL DUARTE

   No que concerne aos chamados “lucros cessantes” e da “perda da capacidade

   • DANOS PATRIMONIAIS
   • LUCROS CESSANTES
   • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
5. TRG2018-07-10

   1649/14.0T8VCT.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – Nas acções destinadas à efectivação da responsabilidade civil decorrente de acidente

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • RENDIMENTOS LÍQUIDOS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • TITULARIDADE DO DIREITO