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1. TRG2026-01-22

   677/18.0T8BCL.G1

   Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

   1. Tendo o PT (posto de transformação particular) sido projectado e executado

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA
   • POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
2. TRE2025-11-27

   198/23.0T8ADV.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   Sumário: I - A nulidade por excesso de pronúncia, prevista na alínea d

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • NULIDADE
   • FACTO CONCLUSIVO
3. TRG2022-09-15só sumário

   2878/19.5T8VCT.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - Ao lesado que não exerça ainda atividade remunerada (estudante) assistirá o

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • VIOLAÇÃO DE REGRAS ESTRADAIS
   • DANO
   • INDEMNIZAÇÃO
4. TRG2021-12-02

   1985/21.9T8GMR.G1

   Relator: LÍGIA VENADE

   Sumário (da relatora): I- Da violação dos deveres inerentes ao cumprimento do

   • MANDATO
   • APOIO JUDICIÁRIO
   • PATRONO
   • VIOLAÇÃO DE NORMAS DEONTOLÓGICAS
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
5. TRE2011-06-21

   1115/02.6TAFAR.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   1 - Em sede de pedido cível deduzido em processo penal é irrelevante

   • CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • PRIVAÇÃO DE USO DE VEÍCULO
   • RECONSTITUIÇÃO NATURAL
   • JUROS DE MORA
6. JPsó sumário

   168/2018-JPCBR

   Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

   SENTENÇA Processo n.º 168/2018-J.P.CBR RELATÓRIO: Os demandantes, M., NIF: …, e marido

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • DANOS PATRIMONIAIS