3 resultados

1. TRG2019-10-24

   37/18.8T8VCT.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   I - O assédio moral evidencia-se em comportamentos indesejados que tenham por

   • MOBBING
   • ASSÉDIO MORAL
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRE2017-09-14citado por 1só sumário

   838/13.9TTSTB.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – Depende da arguição pela parte interessada o conhecimento (pelo tribunal) da

   • CADUCIDADE DO DIREITO À RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • QUESTÃO NOVA
   • ASSÉDIO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE SÓCIO-GERENTE
3. TRE2022-05-26

   275/21.1T8TMR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- É sobre o trabalhador que peticiona o pagamento de trabalho suplementar

   • TRABALHO SUPLEMENTAR
   • DIUTURNIDADE
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • CADUCIDADE DA ACÇÃO DISCIPLINAR
   • HORÁRIO DE TRABALHO
   • ASSÉDIO