4 resultados

1. TRG2025-10-09

   2113/23.1T8VNF.G1

   Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

   1. Em ação em que se discute a responsabilidade civil pelas lesões

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • EQUIDADE
2. TRG2023-06-22

   2480/22.4T8BRG.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS

   1- Por força dos princípios do dispositivo, do contraditório e da autorresponsabilidade

   • INCIDENTE DE INTERVENÇÃO PROVOCADA
   • ADMISSIBILIDADE
   • SUBSTITUIÇÃO SUBJECTIVA DA INSTÂNCIA
   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
   • FALTA DA CAUSA DE PEDIR
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
3. TRG2021-09-30

   1184/19.0T8VRL.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - A subempreitada é o contrato pelo qual um terceiro (o subempreiteiro

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • SUBEMPREITADA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • ABUSO DE DIREITO
4. TRC2012-12-11

   971/11.TBCTB.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I- Por força dos dos princípios da substanciação, do dispositivo e da

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • PRINCÍPIO DO PEDIDO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • QUESITOS CONCLUSIVOS
   • PEDIDO SUBSIDIÁRIO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS