TRG
785/09.9TBVVD.G1
Relator: ANTÓNIO SANTOS
consagra o princípio geral “segundo o qual a pessoa que cria ou mantém uma situação especial de perigo tem o dever jurídico de agir, tomando as providências necessárias para prevenir
38 resultados
Relator: ANTÓNIO SANTOS
consagra o princípio geral “segundo o qual a pessoa que cria ou mantém uma situação especial de perigo tem o dever jurídico de agir, tomando as providências necessárias para prevenir
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Relator: JOSÉ AMARAL
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Relator: ANTÓNIO SANTOS
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Relator: ANTÓNIO SANTOS
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Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - Tendo o Autor , com 15 anos de idade, sido atropelado por
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
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1) Carece de justificação a anulação pretendida pela Recorrente, à luz do
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Sumário: I-O regime da responsabilidade do exequente depende da verificação cumulativa
Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA
I. O resultado líquido do exercício de cada ano é relevante para
Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA
I – Estando descrito no CCT aplicável “Chefe de secção - É o/a trabalhador/a
Relator: ANA PESSOA
1. No domínio do dano biológico não é simplesmente a afirmação do
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
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I- A indemnização devida na sequência da condenação por litigância de má
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
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