3 resultados

1. TRG2025-02-11

   225/15.4EAPRT.G2

   Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA

   I. O resultado líquido do exercício de cada ano é relevante para

   • FACTOS PROVADOS
   • SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PESSOA COLECTIVA
   • CRIME DE CORRUPÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES
   • IMPUTAÇÃO SUBJECTIVA
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
2. TRG2021-06-23

   1802/18.7T8BRG.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I- Em matéria de responsabilidade civil resultante de acidente de viação existe

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • VIOLAÇÃO DE NORMA ESTRADAL
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • PERDA DO DIREITO À VIDA
   • DANOS MORAIS
   • JUROS DE MORA
3. TRG2017-03-02

   168/11.0TCGMR.G2

   Relator: HELENA MELO

   I- O dano resultante da atribuição de uma incapacidade é um dano

   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS MORAIS
   • DANO BIOLÓGICO