3 resultados

1. TRG2025-02-11

   225/15.4EAPRT.G2

   Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA

   I. O resultado líquido do exercício de cada ano é relevante para

   • FACTOS PROVADOS
   • SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PESSOA COLECTIVA
   • CRIME DE CORRUPÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES
   • IMPUTAÇÃO SUBJECTIVA
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
2. TRE2024-11-07

   25050/21.0T8LSB.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   1. Deve recusar-se a admissibilidade de recursos genéricos contra uma invocada

   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • DANOS MORAIS
3. TRG2009-02-05

   2383/08-1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I. Tratando-se de absoluta falta de gravação deve considerar que a

   • FALTA
   • GRAVAÇÃO DA PROVA
   • GRAVAÇÃO DE PROVA
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS MORAIS