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1. TRG2014-01-30citado por 1

   2380/08.0TBFAF.G1

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   I - Não resultando da lei do seguro obrigatório a reparação dos danos

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL
   • DANOS MORAIS
   • CÔNJUGE
2. TRG2013-09-10

   785/09.9TBVVD.G1

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   I - As simples omissões, no dizer do artº 486º, do CC, dão

   • EXPLOSÃO
   • DANOS MORAIS
   • DANO PATRIMONIAL FUTURO
   • DEVER DE DILIGÊNCIA
   • PREVISIBILIDADE
3. TRC2010-03-16

   672/2001.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1. Sem prejuízo da clara analogia de vida e de sofrimento, entre

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS MORAIS
   • UNIÃO DE FACTO
   • DANOS FUTUROS
   • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO