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  1. TRG2017-03-09citado por 1

    3316/13.2TJVNF.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – Age com culpa o condutor que sem se certificar previamente de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • MUDANÇA DE DIRECÇÃO
    • DANOS MORAIS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • MORA DO DEVEDOR
  2. TRG2012-05-15

    355/10.9TCGMR.G1

    Relator: JOSÉ MANUEL ARAÚJO DE BARROS

    I - O Tribunal da Relação deve ponderar e valorar, de acordo com

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS

Fonte

  • Jurisprudência3573
  • Arbitragem (CAAD)414
  • Tribunal Constitucional331
  • Legislação (DR)301
  • Pareceres (PGR)170
  • Provedor de Justiça117
  • Direito da UE33
  • Trabalho — BTE7
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • TRE1223
  • TRG1118
  • TRC850
  • CAAD-T394
  • TCONST366
  • DR-I301
  • JP250
  • PGR-CC170
  • PJ117
  • TCAS66
  • UE33
  • TCAN31
  • CAAD-A20
  • BTE7
  • CNPD4

Ano

  • 2026366
  • 2025493
  • 2024443
  • 2023338
  • 2022237
  • 2021227
  • 2020206
  • 2019220
  • 2018195
  • 2017235
  • 2016202
  • 2015188
  • 2014131
  • 2013163
  • 2012161

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO157
  • NULIDADE90
  • ESCUSA79
  • NULIDADE DA SENTENÇA77
  • EXPROPRIAÇÃO76
  • INDEMNIZAÇÃO71
  • PROVA PERICIAL66
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA62
  • ESCUSA DE JUIZ61
  • RESPONSABILIDADE CIVIL53
  • IMPEDIMENTO52
  • RECURSO51
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
  • FUNDAMENTAÇÃO48
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO47
  • COMPETÊNCIA46
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA46
  • ÓNUS DA PROVA46
  • MEDIDA DA PENA44
  • REJEIÇÃO44
  • REQUISITOS43
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA40
  • NULIDADE DE SENTENÇA40
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE40
  • RECUSA DE JUÍZ36