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1. TRG2013-10-15citado por 1

   106/08.8TBPVL.G1

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   I - Tendo o Autor , com 15 anos de idade, sido atropelado por

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS MORAIS
   • MENOR
   • DANOS PATRIMONIAIS
2. TRG2025-11-04

   6393/20.6T8BRG.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   1) Carece de justificação a anulação pretendida pela Recorrente, à luz do

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • DÉFICE FUNCIONAL PERMANENTE
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS MORAIS
   • EQUIDADE
3. TRG2021-06-23

   1802/18.7T8BRG.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I- Em matéria de responsabilidade civil resultante de acidente de viação existe

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • VIOLAÇÃO DE NORMA ESTRADAL
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • PERDA DO DIREITO À VIDA
   • DANOS MORAIS
   • JUROS DE MORA
4. TRC2010-03-16

   672/2001.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1. Sem prejuízo da clara analogia de vida e de sofrimento, entre

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS MORAIS
   • UNIÃO DE FACTO
   • DANOS FUTUROS
   • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO