5 resultados

1. TRG2003-01-22

   1087/02-1

   Relator: ESPINHEIRA BALTAR

   Direito de propriedade - Direito de tapagem - Danos causados por animais - Responsabilidade pelo risco

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • DIREITO DE TAPAGEM
   • DANOS MATERIAIS
   • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
2. TRG2013-10-10

   246/12.9TBBCL-A.G2

   Relator: ANTERO VEIGA

   para se aferir do carácter dificilmente reparável da lesão iminente, importa verificar se o risco que a situação implica é excessivo relativamente ao risco normal associado à pendência da acção

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • DANOS MATERIAIS
   • LESÃO GRAVE
3. TRE2025-06-25

   632/21.3T8BJA.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I – O recurso à equidade na quantificação da indemnização por danos patrimoniais

   • INCÊNDIO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • DANOS MATERIAIS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • EQUIDADE
4. TRG2021-05-13

   328/20.3T8VPA.G1

   Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

   I- Pela proteção cautelar não se abarcam apenas os prejuízos imateriais ou

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • JUSTO RECEIO DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO
   • DANOS MATERIAIS
5. JPsó sumário

   796/2017-JPLSB

   Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

   pois o seu carro não tinha o farol frente esquerdo no seu interior, nem riscos ou mossas na frente do lado esquerdo, os quais foram causados pelo embate, tendo comunicado ... substituir o para choques, de modo a ser reparado a mossa exterior e riscos e o farol esquerdo, e voltar a montar, reparar o suporte do para choques, reparar

   • SINISTRO ESTRADAL
   • DANOS MATERIAIS