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2 resultados

  1. TRC2010-06-29citado por 4

    1176/06.9TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Porque a determinação do valor da coisa expropriada é essencialmente um

    • EXPROPRIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • SERVIDÃO NON AEDIFICANDI
    • DANOS INDIRECTOS
  2. TRC2011-11-22citado por 1

    5441/05.4TBLRA.C1

    Relator: CARLOS GIL

    1.No âmbito da responsabilidade civil extracontratual, o legislador parece ter tido o

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • LESADOS
    • TERCEIROS
    • DANOS INDIRECTOS

Fonte

  • Jurisprudência10811
  • Arbitragem (CAAD)522
  • Tribunal Constitucional520
  • Legislação (DR)432
  • Pareceres (PGR)242
  • Provedor de Justiça162
  • Direito da UE48
  • Trabalho — BTE35
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Proteção de dados8

Tribunal

  • TRG3778
  • TRE3495
  • TRC2909
  • TCONST534
  • CAAD-T510
  • DR-I432
  • JP370
  • PGR-CC242
  • PJ162
  • TCAN122
  • TCAS120
  • UE48
  • BTE35
  • AT-IV19
  • CAAD-A12
  • CNPD8
  • TC-CONF2
  • CCA1

Ano

  • 2026805
  • 20251233
  • 20241103
  • 2023906
  • 2022691
  • 2021579
  • 2020555
  • 2019649
  • 2018598
  • 2017620
  • 2016509
  • 2015467
  • 2014391
  • 2013503
  • 2012531

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO368
  • NULIDADE292
  • ABUSO DE DIREITO258
  • ÓNUS DA PROVA253
  • INDEMNIZAÇÃO243
  • NULIDADE DA SENTENÇA241
  • INSOLVÊNCIA229
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO197
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO189
  • CASO JULGADO173
  • INVENTÁRIO161
  • REQUISITOS158
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ150
  • PRESCRIÇÃO149
  • RESPONSABILIDADE CIVIL144
  • RECURSO140
  • TÍTULO EXECUTIVO139
  • MEDIDA DA PENA131
  • DECISÃO SURPRESA126
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA123
  • ACIDENTE DE TRABALHO122
  • CADUCIDADE117
  • NULIDADE DE SENTENÇA112
  • EMBARGOS DE EXECUTADO111
  • EXECUÇÃO109