4 resultados

1. TRC2009-03-25citado por 24

   205/07.3GTLRA.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I. - Sendo a vítima um homem jovem, promissor engenheiro informático, saudável, solidário

   • HOMICÍDIO INVOLUNTÁRIO
   • DIREITO À VIDA
   • MONTANTE DE INDEMNIZAÇÃO
   • - PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
   • MOMENTO ATÉ QUANDO É DEVIDA
   • DANOS FUTUROS
2. TRG2014-07-03citado por 4

   333/12.3TCGMR.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I – O dano biológico sofrido pelo lesado, perspetivado como diminuição somático-psíquica

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS FUTUROS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
3. TRG2023-01-19

   1485/20.4T8GMR.G1

   Relator: SANDRA MELO

   .1- A afetação da capacidade funcional de uma pessoa, em regra, exerça

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA
   • DANO BIOLÓGICO
   • VERTENTE NÃO PATRIMONIAL
   • DANOS FUTUROS
4. TRC2012-02-07

   503/06.3TBMLD.C1

   Relator: MANUEL CAPELO

   I - De acordo com o previsto no nº 8 do artigo 20º

   • SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL
   • ESTRANGEIRO
   • ESTADOS MEMBROS DA CE
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS FUTUROS