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1. TRC2009-03-25citado por 24

   205/07.3GTLRA.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I. - Sendo a vítima um homem jovem, promissor engenheiro informático, saudável, solidário

   • HOMICÍDIO INVOLUNTÁRIO
   • DIREITO À VIDA
   • MONTANTE DE INDEMNIZAÇÃO
   • - PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
   • MOMENTO ATÉ QUANDO É DEVIDA
   • DANOS FUTUROS
2. TRE2026-05-21

   3210/23.9T8FAR.E1

   Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO

   I – O juízo de equidade, essencial à determinação do montante indemnizatório por

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS FUTUROS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANO BIOLÓGICO
   • EQUIDADE
3. TRG2023-06-15

   1019/21.3T8PTL.G1

   Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES

   I - Tendo o Autor, à data do acidente, 49 anos de idade

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS FUTUROS
4. TRC2016-07-13

   338/14.0GBFND.C1

   Relator: INÁCIO MONTEIRO

   I – O dano não patrimonial indirecto ou reflexo sofrido reciprocamente por cada

   • DANO NÃO PATRIMONIAL
   • DANO PATRIMONIAL REFLEXO
   • LESÃO
   • DANOS FUTUROS
5. TRE2004-11-16

   1272/04-1

   Relator: RUI MAURÍCIO

   I - O assistente carece de legitimidade para, desacompanhado do Ministério Público, impugnar

   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
   • LEGITIMIDADE DO ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • DANOS FUTUROS
   • JUROS