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1. TRC2009-03-25citado por 24

   205/07.3GTLRA.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I. - Sendo a vítima um homem jovem, promissor engenheiro informático, saudável, solidário

   • HOMICÍDIO INVOLUNTÁRIO
   • DIREITO À VIDA
   • MONTANTE DE INDEMNIZAÇÃO
   • - PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
   • MOMENTO ATÉ QUANDO É DEVIDA
   • DANOS FUTUROS
2. TRE2026-05-21

   3210/23.9T8FAR.E1

   Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO

   I – O juízo de equidade, essencial à determinação do montante indemnizatório por

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS FUTUROS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANO BIOLÓGICO
   • EQUIDADE
3. TRE2006-02-02

   1629/05-2

   Relator: GAITO DAS NEVES

   I – Resultando da factualidade provada que um peão procedeu à travessia da

   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANOS FUTUROS
   • DIREITO À VIDA