2 resultados

1. TRG2023-01-19

   1485/20.4T8GMR.G1

   Relator: SANDRA MELO

   .1- A afetação da capacidade funcional de uma pessoa, em regra, exerça

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA
   • DANO BIOLÓGICO
   • VERTENTE NÃO PATRIMONIAL
   • DANOS FUTUROS
2. TRE2018-03-22

   3869/13.5TBSTB.E1

   Relator: VÍTOR SEQUINHO

   Actualmente, dada a inexistência, no sistema bancário, de produtos financeiros sem risco

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS FUTUROS