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1. TRE2026-05-21

   3210/23.9T8FAR.E1

   Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO

   I – O juízo de equidade, essencial à determinação do montante indemnizatório por

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS FUTUROS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANO BIOLÓGICO
   • EQUIDADE
2. TRE2022-05-12

   1956/18.2T8TMR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – Admitida a intervenção acessória, o chamado é citado para contestar especificamente

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • MORTE
   • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA PROVOCADA
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
   • DANOS FUTUROS
3. TRE2017-04-27

   37/09.4T2ODM.E2

   Relator: RUI MACHADO E MOURA

   No cálculo da indemnização em dinheiro do dano futuro de incapacidade parcial

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS FUTUROS