3 resultados

1. TRG2023-01-19

   1485/20.4T8GMR.G1

   Relator: SANDRA MELO

   .1- A afetação da capacidade funcional de uma pessoa, em regra, exerça

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA
   • DANO BIOLÓGICO
   • VERTENTE NÃO PATRIMONIAL
   • DANOS FUTUROS
2. TRE2013-03-19

   2390/06.2TAFAR.E2

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   1 - O dano biológico é o dano “in natura”, cuja repercussão pode

   • CONDUÇÃO PERIGOSA DE MEIO DE TRANSPORTE
   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA
   • DANOS FUTUROS
   • DANO BIOLÓGICO
   • INDEMNIZAÇÃO
3. TRG2012-10-09

   24/07.7TBVCT.G1

   Relator: MARIA DE PURIFICAÇÃO CARVALHO

   1º No direito de regresso/sub-rogação, a prescrição apenas começa a correr

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • PRESCRIÇÃO
   • SUB-ROGAÇÃO
   • PROVA PERICIAL
   • DANOS FUTUROS