3 resultados

1. TRC2022-09-28só sumário

   1495/20.0T8LRA.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   I – O n.º 1 do art. 493.º do CCiv. consagra

   • DANOS CAUSADOS POR COISAS
   • POSTES DE SUPORTE E CABLAGEM
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • DANOS INDIRETOS
   • INDEMNIZAÇÃO EM DINHEIRO
   • CONTABILIZAÇÃO DO VALOR DO IVA
2. TRC2022-07-12

   601/20.0T8CNT.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - A ampliação do objeto do recurso da parte contrária só é

   • AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO
   • ERRO NO MEIO PROCESSUAL
   • DANOS CAUSADOS POR COISAS
   • DEVER DE A VIGIAR
3. TRG2021-03-11

   5688/17.0T8GMR.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
   • DANOS CAUSADOS POR COISAS
   • CULPA IN VIGILANDO
   • CULPA DO LESADO