JPsó sumário
57/2016-JPCBR
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
desse logradouro, importou a prova dos caracteres da posse que preenchem os pressupostos da usucapião. De facto, a usucapião constitui um dos modos de aquisição desse espaço, que aqui ... invocado pelos Demandados em sede de contestação. Para a usucapião ser operante, carece de reunir determinadas características por forma a conduzir ao ingresso do direito de propriedade, ou de outro