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  1. TRC2015-02-24citado por 1

    918/09.5TBPBL.C1

    Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

    1.- É indemnizável, nos termos do art. 495º nº 3 do Código

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS
    • ALIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência1765
  • Legislação (DR)97
  • Arbitragem (CAAD)51
  • Pareceres (PGR)46
  • Fiscal — vinculativas (AT)26
  • Provedor de Justiça25
  • Tribunal Constitucional13
  • Direito da UE3
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRG708
  • TRE521
  • TRC450
  • DR-I97
  • JP79
  • CAAD-T51
  • PGR-CC46
  • AT-IV26
  • PJ25
  • TCONST13
  • TCAN4
  • UE3
  • TCAS2
  • BTE2
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026160
  • 2025227
  • 2024155
  • 2023159
  • 2022121
  • 2021104
  • 2020116
  • 201988
  • 2018102
  • 201799
  • 201660
  • 201572
  • 201440
  • 201361
  • 201255

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO119
  • USUCAPIÃO99
  • TESTAMENTO80
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • ÓNUS DA PROVA57
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM57
  • MAIOR ACOMPANHADO48
  • NULIDADE45
  • ABUSO DE DIREITO43
  • CASO JULGADO43
  • LEGITIMIDADE42
  • DOAÇÃO41
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO35
  • POSSE33
  • CADUCIDADE31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS28
  • NULIDADE DE SENTENÇA26
  • CAUSA DE PEDIR25
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ25
  • REQUISITOS25
  • LEGADO25
  • SIMULAÇÃO25