TRC
323/17.0T8SRT.C1
Relator: EMÍDIO SANTOS
paredes das condutas de saída de fumos das lareiras, quando nelas são queimados combustíveis sólidos, este dever resulta do Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios [Decreto
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Relator: EMÍDIO SANTOS
paredes das condutas de saída de fumos das lareiras, quando nelas são queimados combustíveis sólidos, este dever resulta do Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios [Decreto
Relator: CARLOS MOREIRA
I - Ainda que hoje a decisão da matéria de facto esteja inserida
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. O artigo 1347.º do Código Civil constitui uma restrição sobre
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1.- No contrato de transporte de mercadorias impende sobre o transportador, e
Relator: BARATEIRO MARTINS
A cláusula contratual do contrato de seguro de avaria de máquina que
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
Segundo a jurisprudência dominante a referência no artigo 37º, do Decreto 43335
Relator: CHANDRA GRACIAS
I. A objecção da Recorrente – de que o Tribunal a quo não
Relator: HUGO MEIRELES
1- O segurador que, cumprindo sua principal obrigação contratual, tiver pago a
Relator: CARLOS MOREIRA
I - A censura sobre a convicção probatória do julgador, apenas pode ser
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - A atitude passiva do lesado que, perante um dano em evolução
Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE
SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7
Relator: SÍLVIA PIRES
I - No artigo 509º do C. Civil o legislador entendeu inserir um
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1.- No caso de acidente de viação em auto-estrada concessionada causado
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- O art. 493º do CC (danos causados por coisas, animais ou
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- Provado que a R. EDP deixou de fornecer energia à A
Relator: MARIA INÊS MOURA
1. Quando um artigo da base instrutória é constituído por matéria ou
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
prédio urbano que corresponde, por seu turno, a um edifício incorporado no solo – cfr. Artº. 204º, n.º 2 do CC. Em segundo lugar, o Artº. 7º do Código ... Demandados corresponde, por conseguinte, à área descoberta existente em redor do edifício incorporado no solo. Para a aquisição desse logradouro, importou a prova dos caracteres da posse que preenchem
Relator: JOÃO CHUMBINHO
trela em redor das suas pernas e provocou a queda desamparada da Demandante no solo, da qual resultaram ferimentos vários para esta, a saber: traumatismo do membro superior esquerdo; traumatismo ... redor das pernas da Demandante e assim provocou a queda desamparada da Demandante no solo, do que resultaram ferimentos vários à Demandante (provado pelo depoimento das testemunhas Senhoras C, Senhora
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
partes, o qual foi valorado, em termos probatórios, na medida em que demonstrou sólidos conhecimentos sobre o objeto da lide, visto tratar-se de funcionário da Demandada, responsável pela Direção