3 resultados

1. TRC2018-05-15

   423/14.8TBCBR.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.- A responsabilidade do gerente-liquidatário social para com credor da sociedade

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • GERENTE
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • DANOS
   • DANO FUTURO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO
2. TRC2015-05-19

   887/13.7TBLSA.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Tem a ver com a definição do objecto contratual (não configurando

   • OBJECTO NEGOCIAL
   • PROMESSA DE VENDA
   • BEM FUTURO
   • CONDIÇÃO RESOLUTIVA
   • CLÁUSULA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL
   • DIREITO DE RESOLUÇÃO LEGAL
3. JPsó sumário

   76/2015-JP

   Relator: DR.ª FERNANDA CARRETAS

   credor tem o direito de exigir de qualquer dos devedores toda a prestação, respondendo, pois, solidariamente (solidariedade imperfeita) perante o credor pela prestação (vide, neste sentido, o acórdão desta Relação

   • ARRENDAMENTO-REVELIA-CONSUMOS
   • DANOS