3 resultados

1. TRC2017-12-19citado por 7

   2206/07.2TBCBR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Ainda que hoje a decisão da matéria de facto esteja inserida

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • EDIFÍCIO
   • DEFEITO DE CONSERVAÇÃO
   • DEVER DE PREVENÇÃO
   • DANOS
   • NULIDADE DA SENTENÇA
2. TRC2014-09-16citado por 6

   1594/11.0TBFIG.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – A indicação do artigo 41º, nº 1, alínea c) do DL

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS
   • PERDA TOTAL
   • VEÍCULO
   • INDEMNIZAÇÃO
3. TRG2022-10-06

   4017/20.0T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

   SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7

   • ATROPELAMENTO
   • DANOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CULPA DO LESADO
   • CONCURSO DO RISCO COM A CULPA