3 resultados

1. TRG2022-10-06

   4017/20.0T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

   SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7

   • ATROPELAMENTO
   • DANOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CULPA DO LESADO
   • CONCURSO DO RISCO COM A CULPA
2. TRC2018-05-15

   423/14.8TBCBR.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.- A responsabilidade do gerente-liquidatário social para com credor da sociedade

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • GERENTE
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • DANOS
   • DANO FUTURO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO
3. TRC2017-04-04

   1347/15.7T8GRD.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I - No artigo 509º do C. Civil o legislador entendeu inserir um

   • INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉCTRICA OU GÁS
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • DANOS
   • TERCEIROS