3 resultados

1. TRC2015-05-27citado por 4

   512/13.6TBCBR.C1

   Relator: JAIME CARLOS FERREIRA

   I – Como resulta do artº 227º do C. Civil, ‘quem negoceia com

   • RESPONSABILIDADE CIVIL IN CONTRAENDO
   • CULPA
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • DANOS
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRC2025-07-08

   4603/23.7T8LRA.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - A censura sobre a convicção probatória do julgador, apenas pode ser

   • DECLARAÇÃO DE PARTE
   • VALORAÇÃO PROBATÓRIA
   • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
   • VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO
   • DANOS
   • INDEMNIZAÇÃO
3. TRG2023-11-02

   5543/21.0T8BRG-A.G1

   Relator: CARLA OLIVEIRA

   I - A fundamentação das decisões judiciais, para além de expressa, clara, coerente

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • GERENTES
   • RESPONSABILIDADE
   • DANOS