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Relator: CARLOS MOREIRA
possam emergir da coisa, vg., em função do seu estado periclitante ou da sua perigosidade. V - Provadas deficiências estruturais de prédio centenário, existentes ao longo de décadas, como sejam fendas
Relator: SÍLVIA PIRES
pelos dispositivos destinados ao transporte e fornecimento de electricidade e gás, atenta a sua perigosidade. II - Quanto aos danos resultantes da condução ou entrega da electricidade ou do gás, quem
Relator: CARVALHO MARTINS
pelas circunstâncias, com o fim de prevenir os danos causados. Sendo que a própria perigosidade a que alude aquele preceito legal pode resultar também de qualquer actividade complementar da principal
Relator: HUGO MEIRELES
1- O segurador que, cumprindo sua principal obrigação contratual, tiver pago a
Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (da relatora): 1- A responsabilidade civil pressupõe, em regra, culpa do
Relator: MARIA INÊS MOURA
1. Quando um artigo da base instrutória é constituído por matéria ou