TRC
549/16.3T8LRA.C2
Relator: VÍTOR AMARAL
mais podendo conduzir qualquer veículo, sofre de síndroma do desfiladeiro torácico, o que o invalida para a quase totalidade das suas atividades diárias, sentindo enorme desgosto e angústia
6 resultados
Relator: VÍTOR AMARAL
mais podendo conduzir qualquer veículo, sofre de síndroma do desfiladeiro torácico, o que o invalida para a quase totalidade das suas atividades diárias, sentindo enorme desgosto e angústia
Relator: MOREIRA DO CARMO
contrato cujas negociações se iniciaram; c) celebração de um contrato ferido de invalidade ou ineficácia; d) conclusão de um contrato válido e eficaz, em que surgiram das respectivas negociações danos
Relator: LUIS CRAVO
1. A presunção do art.7º do C.R.Predial, aplicável ao registo automóvel
Relator: BARATEIRO MARTINS
A cláusula contratual do contrato de seguro de avaria de máquina que
Relator: CARLA OLIVEIRA
I - A fundamentação das decisões judiciais, para além de expressa, clara, coerente
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - Tem a ver com a definição do objecto contratual (não configurando