TRCcitado por 12
438/11.8TBTND.C1
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
aluguer junto de empresas do ramo; - uma outra situação em que não se apuram gastos alguns mas apenas que o lesado utilizava o veículo nas suas deslocações habituais (para fins
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Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
aluguer junto de empresas do ramo; - uma outra situação em que não se apuram gastos alguns mas apenas que o lesado utilizava o veículo nas suas deslocações habituais (para fins
Relator: TELES PEREIRA
recurso à equidade (artigo 566º, nº 3 do CC), por falta de prova de gastos concretos decorrentes dessa privação
Relator: ALBERTO RUÇO
mesmo, não coincide com o montante em dinheiro e com o valor equivalente ao gasto de tempo e actividade que é necessário despender para procurar, encontrar, negociar e adquirir
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
despesas com o aluguer de um veículo de substituição, tem direito à reparação dos gastos que teve por via dessa privação
Relator: JAIME CARLOS FERREIRA
I – Como resulta do artº 227º do C. Civil, ‘quem negoceia com
Relator: FREITAS NETO
1. A culpa do transportador, porque este é um devedor contratual, presume
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. Após a anulação de um contrato de compra e venda de
Relator: CARLA OLIVEIRA
I - A fundamentação das decisões judiciais, para além de expressa, clara, coerente
Relator: FONTE RAMOS
1. O contrato de seguro é um contrato bilateral, de execução continuada
Relator: ALBERTO RUÇO
I – Em regra, as partes não podem, em recurso, pedir que o
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Sendo o contrato de arrendamento urbano oneroso e sinalagmático e podendo
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - A condenação por reparação de veículo, ainda a efetivar, tem de
Relator: ALEXANDRE REIS
I – A concessão para executar e explorar uma auto-estrada, apesar de
Relator: DR.ª FERNANDA CARRETAS
locado constatou que o locado se encontrava em mau estado de limpeza, tendo gasto a quantia de 30,75 € na verificação do esquentador e da placa, valor que igualmente reclama ... assim como a quantia de 280,00 € gasta na limpeza e na reparação da porta. Os Demandados foram regularmente notificados para se pronunciarem, querendo, quanto à ampliação do pedido, nada
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
Para adquirir novos alimentos o demandante despendeu mais de 500,00€. 12. O demandante gastou 500,00€ em produtos de limpeza e serviços de limpeza por causa do cheiro ... despendido e dias de trabalho perdido, envio de cartas, telefonemas e reuniões, o demandante gastou 600,00€. 14. Em virtude da situação descrita nos autos, o demandante andou sem dormir