3 resultados

1. TRC2025-07-08

   4603/23.7T8LRA.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - A censura sobre a convicção probatória do julgador, apenas pode ser

   • DECLARAÇÃO DE PARTE
   • VALORAÇÃO PROBATÓRIA
   • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
   • VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO
   • DANOS
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRG2022-10-06

   4017/20.0T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

   SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7

   • ATROPELAMENTO
   • DANOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CULPA DO LESADO
   • CONCURSO DO RISCO COM A CULPA
3. TRC2017-04-04

   1347/15.7T8GRD.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I - No artigo 509º do C. Civil o legislador entendeu inserir um

   • INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉCTRICA OU GÁS
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • DANOS
   • TERCEIROS